Motorista de empresa rural é considerado rurícola

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

ICMS. Execução.

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto